CRIMINAL
Direito Penal Eleitoral
Coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos
—————
Direito Penal Previdenciário
Apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.
—————
Direito Penal Consumeirista
Crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.
—————
Crimes contra a Administração Pública
Dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculado, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.
—————
Crimes Contra a fé Pública
Moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.
—————
Direito Penal Médico
Omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou famacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.
—————
Crimes Contra os Costumes
Atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno.
—————
Crimes Contra o Patrimônio
Furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.
—————
Crimes Contra a pessoa
Homicídio.tribunal do juri, aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, seqüestro.
—————
Crimes Ambientais
Crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental.
Contacto
Moreno Advocacia
atendimento@morenoadvocacia.com
Rua 15 de Novembro, 1495 - Bairro S.LuizSta. Bárbara D'Oeste SP
CEP 13.450.044
(na entrada da cidade - km 137 da SP 304)
Horário de atendimento:
Segunda a Sexta das 8:30 as 17:30
55.19.3455.3444